Processo 143338/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 07/03/2019 16:39
Autuado em 07/03/2019 16:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3349/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3349/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2019 Acórdão   3349/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1678/2019
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3349/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 422/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 17:13 DP  
21/11/2019 08:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1678/2019 -
20/11/2019 08:35 SJB Informação nº 142/2019 -
18/11/2019 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1109/2019 -
18/11/2019 09:36 SMPJTC  
08/11/2019 14:16 PGC Ciência de Decisão nº 435/2019 -
08/11/2019 13:01 SMPjTC  
24/10/2019 11:18 STP Acórdão nº 3349/2019 -
24/10/2019 10:08 GCAML  
23/10/2019 15:36 STP  
21/10/2019 16:10 GCIZL  
17/10/2019 09:37 STP Certidão de vistas de processo nº 111/2019 -
04/07/2019 16:49 GCAML  
04/07/2019 16:45 SMPJTC  
26/04/2019 10:31 PGC Parecer nº 170/2019 - Consulta. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná- TJ/PR. Escola de Servidores da Justiça Estadual - ESSEJE. Pagamento de diárias, custeio de despesas com transporte a juízes e desembargadores inativos que prestam serviço eventual não remunerado.
25/04/2019 17:33 SMPjTC  
17/04/2019 15:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 526/2019 -
11/03/2019 13:50 3ICE Instrução nº 8/2019 - Consulta. Tribunal de Justiça. Pagamento de diárias a juízes e desembargadores inativos que prestam serviço eventual não remunerado à ESSEJE. Inexistência de regramento legal específico.Vantagem financeira que pressupõe o exercício de cargo.
08/03/2019 11:37 SJB Informação nº 15/2019 -
07/03/2019 16:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 281/2019 -
07/03/2019 16:39 DP  

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